Termos de uso

Aceitação dos termos

A S&C Electric Company ("S&C") disponibiliza informações, documentos, software e produtos (coletivamente, "Materiais") para seu uso neste website ("Site") e vários serviços operados pela S&C (coletivamente, "Serviços"), sujeitos aos termos e condições estabelecidos neste documento ("Termos de uso"). Ao acessar ou utilizar este site, o que inclui seu acesso ou utilização dos Serviços, você concorda com os Termos de uso. A S&C se reserva o direito de alterar os termos de uso ocasionalmente a seu exclusivo critério. O uso do Site estará sujeito à versão mais recente dos Termos de Uso publicada no Site no momento do uso. Além disso, ao utilizar determinados Serviços ou Materiais neste Site, você estará sujeito a todas as diretrizes ou regras informadas aplicáveis a esses Serviços ou Materiais que possam conter termos e condições além dos que constam nos Termos de uso. Todas essas diretrizes ou regras estão incorporadas neste documento fazendo referência aos Termos de uso. Se você violar os Termos de uso, sua autorização para usar este Site será encerrada automaticamente e você deverá destruir imediatamente todos os Materiais baixados ou impressos do Site.

Direitos autorais e licença limitada

Os Materiais e Serviços presentes no Site estão protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual, e o eventual uso não autorizado dos Materiais e Serviços presentes no Site poderá infringir essas leis. Salvo quando expressamente estabelecido neste instrumento, a S&C e seus fornecedores não concedem nenhum direito expresso ou implícito a você em relação a patentes, direitos autorais, marcas comerciais ou informações sobre segredos comerciais referentes aos Materiais e Serviços.

Salvo quando especificamente autorizado por este instrumento, nenhuma parte das informações ou dos documentos presentes neste Site poderá ser reproduzida em qualquer forma ou por qualquer meio sem a permissão prévia escrita da S&C.

Uso de softwares.

Os softwares disponíveis para download ou uso diretamente a partir deste Site, bem como a documentação que os acompanha, estão protegidos por direitos autorais da S&C e/ou de seus fornecedores. O uso de software é regido pelos termos do acordo de licença do usuário final que o acompanha ou está incluído no software. Não será possível fazer download, instalar ou usar nenhum software que esteja acompanhado de ou inclua um acordo de licença do usuário final, a menos que você aceite os termos desse acordo de licença do usuário final. Caso não aceite esses termos, não será possível usar o software. É proibido descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código fonte do software disponível no Site.

Uso de informações do site.

Salvo quando indicado de outra forma em outro lugar deste Site, é possível visualizar, fazer download e imprimir documentos e informações disponíveis neste Site, respeitando as seguintes condições:

  • Os documentos e as informações podem ser utilizados exclusivamente para fins pessoais, informativos, internos e não comerciais.
  • Os documentos e as informações não podem ser modificados ou alterados de forma alguma.
  • Os documentos e as informações neste Site não podem ser distribuídos.
  • É proibido remover quaisquer direitos autorais ou outros avisos de propriedade contidos nos documentos e nas informações.
  • A S&C reserva-se o direito de revogar a autorização para visualização, download e impressão dos documentos e das informações disponíveis neste Site a qualquer momento, e qualquer uso deverá ser descontinuado após notificação escrita da S&C.
  • Os direitos concedidos a você constituem uma licença, não uma transferência de título.

Os direitos especificados acima para visualização, download e impressão dos documentos e das informações contidos neste Site não são aplicáveis ao design ou layout deste Site. Os elementos deste Site estão protegidos por leis de identidade visual, entre outras, e não podem ser copiados ou imitados, no todo ou em parte.

Uso e proteção de números de conta e senhas

Você é o responsável pela manutenção da confidencialidade do número da sua conta e/ou da sua senha, se aplicável. Você é o responsável por eventuais usos da sua conta, tenham sido eles ou não expressa ou efetivamente autorizados por você.

Garantias e isenções de responsabilidade

Salvo quando expressamente estabelecido de outra forma em um acordo escrito firmado entre você e a S&C, todos os materiais e serviços presentes neste site são oferecidos "no estado", sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, como, entre outros, garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica, ou garantia de não violação. Sem prejuízo do disposto anteriormente, a S&C não garante que (i) os serviços e materiais atenderão às suas necessidades, (ii) os serviços e materiais serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros, (iii) os resultados que poderão ser obtidos através do uso dos serviços ou materiais serão eficazes, precisos ou confiáveis, (iv) a qualidade dos produtos, serviços ou informações comprados ou obtidos através do site atenderão às suas expectativas, e que (v) eventuais erros no software obtido através do site serão corrigidos. Alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão de garantias ou limitações implícitas sobre quanto tempo uma garantia implícita pode durar, portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você. Dentro dos limites aceitáveis, todas as garantias implícitas são limitadas a 90 (noventa) dias.

Este site pode conter erros técnicos, tipográficos ou imprecisões. A S&C pode fazer alterações nos materiais e serviços deste site, inclusive nos preços e nas descrições de todos os produtos dispostos nele, a qualquer momento, sem aviso prévio. Os materiais e serviços presentes neste site podem estar desatualizados, e a S&C não se compromete a atualizá-los.

A S&C não se responsabiliza por erros ou omissões presentes em informações, documentos, softwares, materiais e/ou serviços referenciados por este site ou vinculados a ele. Referências a outras empresas, seus serviços e produtos, são oferecidas "no estado", sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhuma hipótese, a S&C ou seus fornecedores serão responsabilizados por você ou terceiros por eventuais danos específicos, punitivos, emergentes, indiretos ou imprevistos de nenhum tipo, ou eventuais danos, como, entre outros, os resultantes da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros cessantes, quer a S&C tenha sido avisada ou não da possibilidade desses danos, e baseados em qualquer teoria de responsabilidade, decorrentes do uso deste site ou ligadas a ele, ou de qualquer website consultado ou vinculado a partir deste site. Algumas jurisdições proíbem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos imprevistos ou emergentes; portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você.

O uso de serviços, downloads ou outras aquisições de materiais através do site são realizados por sua conta e risco, e com seu acordo de que você será o único responsável por eventuais danos ao sistema do seu computador, bem como pela perda de dados resultante dessas atividades. Avisos e informações, verbais ou escritos, obtidos a partir da S&C ou através do site, não criarão quaisquer garantias que não estejam expressamente declaradas nos termos de uso.

Este Site contém links para sites de terceiros que não são controlados pela S&C. A S&C não faz declarações sobre nenhum outro site o qual você possa ter acesso através deste site. Ao acessar um website que não pertence à S&C, você o faz por sua conta e risco, e a S&C não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade das informações, dos dados, das opiniões ou das declarações contidas nesses sites, nem pela qualidade dos produtos ou serviços disponibilizados por eles. A S&C oferece esses links apenas por conveniência, e a inclusão desses links não significa que a S&C endossa ou aceita qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou uso desses websites.

Este Site pode ser acessado a partir de outros países em todo o mundo e pode conter referências a produtos, serviços e programas da S&C não anunciados em seu país. Essas referências não significam que a S&C pretende anunciar esses produtos, serviços ou programas no seu país.

Informações pessoais e privacidade

Para saber como a S&C protege suas informações pessoais, como nome e endereço, consulte a política de privacidade da S&C. Todas as informações ou materiais não pessoais enviados à S&C geralmente serão considerados NÃO confidenciais.

Comunicações proibidas

É permitido enviar ao Site apenas Conteúdo do Usuário que seja (a) de sua propriedade, (b) enviado com permissão expressa do proprietário ou (c) de domínio público. É proibido publicar ou transmitir para o Site, ou a partir dele, materiais ilegais, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, obscenos e pornográficos ou outros materiais que violem quaisquer leis ou direitos de terceiros, como, entre outros, leis contra a violação de direitos autorais. A violação dessas restrições pode resultar na limitação do seu acesso a este Site.

Gerenciamento de comunicações e conteúdo do usuário

A S&C reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de excluir ou remover do Site seu Conteúdo de Usuário, e restringir, suspender ou cancelar seu acesso a todo o Site, ou partes dele, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.

A S&C pode estabelecer práticas e limites gerais sobre o uso dos Serviços, como, entre outros, limites sobre o tempo de retenção, tamanho de arquivo e espaço de armazenamento para o Conteúdo do Usuário.

A S&C não se responsabiliza pela exclusão ou falha no armazenamento de informações e materiais relacionadas aos Serviços.

A S&C, embora não seja obrigada, poderá acompanhar ou analisar (i) todas as áreas do Site onde os usuários transmitem ou publicam Conteúdo do Usuário, como, entre outros, áreas onde serviços estejam disponíveis, ou salas de bate-papo, quadros de avisos ou outros fóruns de usuários, e (ii) o teor de qualquer Conteúdo do Usuário.

Na medida máxima permitida por lei, a S&C não será responsável pelo Conteúdo do Usuário nos termos das leis de direitos autorais, calúnia, privacidade, obscenidade ou outras. A S&C também se desobriga da responsabilidade referente a uso indevido, perda, modificação ou indisponibilidade de qualquer Conteúdo do Usuário.

Fóruns de usuários

Além desses Termos de Uso, os usuários dos fóruns de usuários da S&C devem concordar com um acordo legal separado, localizado dentro da área de registro do fórum no Site. O acesso aos fóruns de usuários será negado por violação das proibições estabelecidas nesses Termos de Uso sob a Seção intitulada "Comunicações proibidas".

Leis de controle de exportação e aviso aos usuários do governo dos EUA

A exportação e reexportação de softwares da S&C são controladas pelos Regulamentos da Administração das Exportações dos Estados Unidos, e esses softwares não podem ser exportados ou reexportados para Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou qualquer país ao qual se aplicam embargos de mercadorias por parte dos Estados Unidos. Além disso, os softwares da S&C não podem ser distribuídos a pessoas da Table of Denial Orders, da Lista de Entidades (Entity List) ou da Lista de Pessoas Especificamente Designadas do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (List of Specially Designated Nationals).

Ao fazer o download de um software da S&C, você atesta não ser nativo de Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou qualquer país ao qual se aplicam embargos de mercadorias por parte dos Estados Unidos, e não faz parte da Table of Denial Orders, da Lista de Entidades ou da Lista de Pessoas Especificamente Designadas do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Todos os produtos e publicações da S&C são de natureza comercial. Os softwares e as documentações disponíveis no Site são "Itens Comerciais", termo definido na 48 C.F.R. 2.101, que consistem em "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", como são usados na 48 C.F.R. 12.212 ou na 48 C.F.R. 227.7202, conforme aplicável. Coerente com a 48 C.F.R. 12.212 ou 48 C.F.R. de 227.7202-1 a 227.7202-4, conforme aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados para usuários finais do governo dos EUA (A) somente como Itens Comerciais e (B) com apenas os mesmo direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições presentes neste instrumento.

Indenizações

Você aceita indenizar e isentar a S&C, bem como suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-branders, outros parceiros e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, inclusive honorários advocatícios, apresentadas por terceiros em virtude do conteúdo que você enviar, postar ou transmitir, ou resultante dele, através do Site (como, entre outros, qualquer Conteúdo do Usuário), do uso do Site, da conexão com o Site, da violação dos Termos de Uso ou da violação de quaisquer direitos de terceiros ou entidades.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Este Site (excluindo os sites a ele vinculados) é controlado pela S&C a partir de seus escritórios no Estado de Illinois, Estados Unidos da América. Ao acessar este Site, você e a S&C concordam que todas as questões referentes ao acesso a este Site, bem como seu uso, deverão ser regidas pelos estatutos e leis do Estado de Illinois, sem considerar seus respectivos conflitos de princípios legais. Você e a S&C também concordam e, por meio deste instrumento, se submetem à jurisdição pessoal e exclusiva do Tribunal de Circuito do Condado de Cook do Juízo Distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Norte de Illinois com relação a essas questões. A S&C não garante que os Materiais e Serviços disponíveis neste Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais, e seu acesso é proibido a em locais onde seu conteúdo seja ilegal. Os que optarem por acessar este Site a partir de outros locais o fazem de iniciativa própria, e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

Idioma Aplicável

Este site foi escrito em inglês, e o idioma inglês deverá controlar sua interpretação. Caso haja algum conflito entre as disposições do site em inglês e sua tradução em outro idioma, os termos da versão em inglês prevalecerão.

Informações sobre marcas comerciais

As marcas comerciais, os logotipos e as marcas de serviço ("Marcas") exibidos neste Site are são de propriedade da S&C ou terceiros. É proibido usar as Marcas sem o prévio consentimento por escrito da S&C ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas. S&C e o logotipo S&C são marcas comerciais da S&C Electric Company. Nem todas as marcas são registradas em todos os países.